L'activiste et défenseur des droits humains, José Marcos Mavungo tisse le corollaire des contradictions du procès qui se déroule au Cabinda, où la balance de la justice commence à vaciller entre l'indépendance de la cour et les intérêts politiques.
Le procès de militants des droits humains en détention qui a commencé le lundi de la semaine dernière se poursuivra jusqu'à ce mardi, Juillet 20. Après avoir entendu les accusés, la semaine dernière a terminé avec le processus de contestation et les allégations. Cette semaine sera marquée par les réquisitions, tandis que la Cour constitutionnelle a statué sur la question présenté par les avocats des accusés et le Gouvernement angolais n'a pas accepté les recommandations de militants des droits de l'homme et les institutions internationales, dont Amnesty International et Human Rights Watch (HRW.)
La poursuite pour crimes contre la sûreté de l'Etat a soulevé une grande controverse lors de la déclaration du Procureur provincial de Cabinda Nito Antonio, selon laquelle les accusés sont jugés pour l'attaque contre l'équipe du Togo, qui a eu lieu le 8 Janvier à Cabinda mais pour le fait d'avoir participé à une réunion à Paris sur invitation du pasteur Tony Zinga et Lando Kama.
Une déclaration qui est tombée dans leurs propres contradictions puisque la stratégie du procureur a été axée sur l'accusation des auteurs moraux et matériels de l'attentat contre l'équipe du Togo.
Notant que la critique dans le rapport fourni par le DPIC au Cabinda, le juge a exigé des explications du directeur adjoint du DPIC-Cabinda, Oliveira da Silva, l'instructeur procès, qui a reconnu la fausseté de son rapport.
Face au défi de fausses allégations, les avocats de la défense ont présenté la fonctionnalité acceptée par le juge, qui ont demandé l'arrestation des instructeurs du procès Oliveira da Silva et João Gime.
Toutefois, le ministère publique continue d'insister sur la réunion de Paris, malgré le témoignage du pasteur Tony Zinga, quia declaré avoir été l'organisateur du Conclave de Paris au nom de la paix pour Cabinda.
Tout en admettant l'idée de condamner les activistes à ce procès qui n'est pas transparent, la question est de savoir si Tony Zinga, Lando Kama et Tiburcio Luemba Zinga, qui ont également participé à cette réunion, seront également arrêtés et jugés.
Jose Marcos Mavungo
Activiste de droits de l'homme
Cabinda – O activista dos Direitos Humanos, José Marcos Mavungo, tece o corolário das contradições do julgamento a decorrer em Cabinda onde a balança da justiça começa a vacilar entre a independência do tribunal e os interesses políticos.
O julgamento dos activistas dos Direitos Humanos detidos iniciado na segunda-feira da semana passada vai prolongar-se até esta terça-feira, 20 de Julho. Depois de terem ouvido os arguidos, a semana passada terminou com o processo de contestação e alegações. Esta semana será marcada pelo processo dos requisitos, enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciou em relação à matéria apresentada pelos advogados dos arguidos e o Estado Angolano não aceitou as recomendações de activistas dos Direitos Humanos e Instituições Internacionais, nomeadamente Amnistia internacional e Human Rights Watch (HRW).
A acusação de crimes contra a segurança do Estado levantou uma grande polémica com a declaração do Procurador Provincial de Cabinda, António Nito, segundo a qual os arguidos não estão a ser julgados pelo ataque contra a equipa do Togo, ocorrida em Cabinda a 08 de Janeiro, mas sim pelo facto de terem participado numa reunião em Paris a convite do Pastor Tony Zinga e de Lando Kama.
Uma declaração que caiu nas suas próprias contradições dado que a estratégia do Ministério Público estava orientada para a acusação da autoria moral e material do ataque contra a equipa do Togo.
Constatando esta acusação no relatório providenciado pela DPIC-Cabinda, o Juiz pediu explicações ao Director adjunto da DPIC-Cabinda, Oliveira da Silva, instrutor do processo, que reconheceu a falsidade do seu relatório.
Perante a contestação das alegações falsas, os advogados de defesa introduziram recurso, aceite pelo Juiz, pedindo a detenção e julgamento de Oliveira da Silva e do declarante João Gime.
Porém, o Ministério continua a insistir no encontro de Paris, apesar do depoimento do Pastor Tony Zinga, que declarou ter sido o organizador do Conclave de Paris em nome da Paz para Cabinda.
Enquanto se admitir a ideia de condenar os activistas, objectar-se a que o processo não e transparente, resta saber se Tony Zinga, Lando Kama e Tiburcio Zinga Luemba, que também participaram neste encontro, serão também detidos e julgados.
Jose Marcos Mavungo
Activista dos Direitos Humanos
LES CHRONIQUES DE Osvaldo Franque Buela
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